Documentos - Ofício Legislativo Nº 162/2025
Data: 02/12/2025
Situação: Encaminhado
Ementa: Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 e dos Projetos de Lei: 69/2025 e 73/2025.
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| of. 162.2025 | .docx | 34,4 KB | 02/12/2025 | 14:05:58 | |
| of. 162.2025 - Documento Assinado | 286,64 KB | 03/12/2025 | 09:13:29 |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 25/09/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 354, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, para instituir vedação expressa à construção de rampas irregulares de acesso a imóveis e estabelecer o respectivo regime sancionatório. Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
|
| Projeto de Lei Nº 69/2025 | 02/10/2025 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista. Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
|
| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 06/10/2025 |
Institui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Médico”. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 25/09/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 354, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, para instituir vedação expressa à construção de rampas irregulares de acesso a imóveis e estabelecer o respectivo regime sancionatório. Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
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| Projeto de Lei Nº 69/2025 | 02/10/2025 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista. Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
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| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 06/10/2025 |
Institui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Médico”. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |