Documentos - Projeto de Lei Nº 69/2025
Data: 02/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista.
Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 326,15 KB | 02/10/2025 | 13:36:33 | ||
| 3 PROJETO PROGRAMA DIABETES | .docx | 35,66 KB | 02/10/2025 | 13:35:27 | |
| Documento Assinado | 325,44 KB | 02/10/2025 | 13:36:36 | ||
| MODELO PROJETOS | .docx | 37,44 KB | 02/10/2025 | 15:09:45 | |
| 69.2025 | .docx | 53,27 KB | 02/10/2025 | 15:16:18 | |
| 69.2025 - Documento Assinado | 315,2 KB | 03/10/2025 | 14:30:58 | ||
| Capa de Documento | .docx | 12,9 KB | 02/10/2025 | 15:18:01 |
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| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 02/12/2025 |
Votação da Emenda Supressiva nº 01 do Projeto de Lei Nº 69/2025. Autoria: Comissão de Saúde 2025/2026 (S) |
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - PJ Nº 169/2025 | 10/10/2025 |
Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção e Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista.”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
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| Ofício Legislativo Nº 162/2025 | 02/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 e dos Projetos de Lei: 69/2025 e 73/2025. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2025 | 02/10/2025 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista. Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 807/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/10/2025 |
Despacho da Procuradoria Jurídica Autoria: Procuradoria Jurídica |
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| Despacho Nº 542175/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 01/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - PJ Nº 169/2025 | 10/10/2025 |
Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção e Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista.”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
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| Ofício Legislativo Nº 162/2025 | 02/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 e dos Projetos de Lei: 69/2025 e 73/2025. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 927/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 13/10/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Despacho Nº 542076/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 06/11/2025 |
Designação de Relator - Parecer Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Despacho Nº 542104/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 12/11/2025 |
Designação de Relator - Parecer Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Parecer Nº 542079/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 12/11/2025 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justica ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Despacho Nº 542180/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 01/12/2025 |
Projeto de Lei 69/2025 Presidentes: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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| Parecer Nº 542105/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 01/12/2025 |
parecer do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio, Prevenção e Cuidado ao Diabetes Relator: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA Membro: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) Presidentes: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 01/12/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025 Relator: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA Membro: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) Presidentes: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 01/12/2025 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2025 Relator: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA Membro: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) Presidentes: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 41/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES |