Documentos - Projeto de Lei Nº 88/2025
Data: 11/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário.
Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES
Presidentes: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 439,53 KB | 12/11/2025 | 10:21:59 | ||
| MODELO PROJETOS | .docx | 37,44 KB | 11/11/2025 | 16:20:15 | |
| 88.2025 | .docx | 55,19 KB | 12/11/2025 | 10:37:04 | |
| 88.2025 - Documento Assinado | 336,68 KB | 12/11/2025 | 14:50:38 | ||
| Capa de Documento | .docx | 16,02 KB | 12/11/2025 | 12:41:58 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2025/2026 (OSP)
Data/Hora do envio: 29/01/2026 13:21:00 - Prazo: 17/02/2026
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Data/Hora da resposta: 03/02/2026 12:13:00
Observações da resposta: Parecer do Relator designado da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei n°88/2025.
Documentos vinculados: Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 29/01/2026 15:55:00
Objetivo: Para Parecer
Data/Hora da resposta: 04/02/2026 15:24:00
Resultado: Feito
Remetente: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2025/2026 (OSP)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 03/02/2026 12:13:00
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 10:20:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 14:09:00 - Prazo: 09/03/2026
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Certidão de concessão de prazo para despacho de admissibilidade. Autoria: Secretaria |
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| Despacho Nº 542174/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 01/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Designação de Relator - Parecer - Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 03/02/2026 |
Parecer do Relator designado da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei n°88/2025. Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2025/2026 (OSP), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
21 - De Secretaria para Comissão de Obras e Serviços Públicos 2025/2026 | |
| Autógrafo Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 10/02/2026 |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Votação - Projeto de Lei Nº 88/2025 | 10/02/2026 |
Votação do Projeto de Lei nº 88/2025 Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
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| Despacho Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 12/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo ao Prefeito Municipal para sanção ou veto. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - PJ Nº 203/2025 | 28/11/2025 |
Projeto de Lei que “dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares no Município de Várzea Paulista/SP, e das providências.”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 11/11/2025 |
Dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES Presidentes: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - PJ Nº 203/2025 | 28/11/2025 |
Projeto de Lei que “dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares no Município de Várzea Paulista/SP, e das providências.”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 542174/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 01/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Despacho Nº 542264/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 17/12/2025 |
Designação de Relator - Parecer - Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 45/2026 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |