Documentos - Parecer - PJ Nº 203/2025
Data: 28/11/2025
Ementa: Projeto de Lei que “dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares no Município de Várzea Paulista/SP, e das providências.”.
Autoria: Procuradoria Jurídica
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 403,46 KB | 28/11/2025 | 15:56:48 |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 11/11/2025 |
Dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES Presidentes: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 11/11/2025 |
Dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES Presidentes: ELISEU NOTÁRIO ALVES |