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Documentos - Projeto de Resolução Nº 12/2025


Data: 16/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza gastos de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Varzino, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 281,09 KB 16/10/2025 09:37:00
Depacho-Admissibilidade-Ordinaria Titulo Cidadão .docx 32,74 KB 16/10/2025 09:36:29
12.2025 .docx 32,38 KB 16/10/2025 11:47:02
12.2025 - Documento Assinado .pdf 293,94 KB 17/10/2025 13:20:19
Capa de Documento .docx 12,91 KB 20/10/2025 10:07:54

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Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Despacho Nº 976/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 21/10/2025

Certidão de prazo para Parecer Jurídico

Autoria: Shelly Sharon Simon

Despacho Nº 982/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 28/10/2025

Certidão de prazo para Despacho de Admissibilidade

Autoria: Shelly Sharon Simon

Despacho Nº 1001/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 03/11/2025

Despacho ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Autoriza gastos de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Varzino, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Despacho Nº 542033/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 04/11/2025

Certidão de prazo para Emendas

Autoria: Secretaria

Despacho Nº 542145/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 19/11/2025

Certidão de concessão de prazo para Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Autoria: Secretaria

Despacho Nº 542189/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 03/12/2025

Despacho - Designação de Relator - Parecer -

Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Parecer Nº 542114/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 08/12/2025

Parecer do Projeto de Resolução nº 12/2025

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Despacho Nº 542247/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 15/12/2025

Certidão de concessão de prazo à comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Autoria: Secretaria

Parecer Nº 542122/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 15/12/2025

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Autoriza gastos de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Varzino, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025.

Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Parecer Nº 542123/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 15/12/2025

parecer Autoriza gastos de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Varzino, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025,Projeto de Resolução nº 12/2025

Relator: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Membro: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Presidentes: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Resolução Nº 13/2025 16/12/2025

Autoriza gastos de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Varzino, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025.

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Votação do Projeto de Resolução Nº 12/2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Juntada


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Parecer - PJ Nº 182/2025 24/10/2025

Projeto de Resolução que “Autoriza gastos de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Varzino, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025.”.

Autoria: Procuradoria Jurídica

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 43/2025 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)