Documentos - Projeto de Resolução Nº 3/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 15/06/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Protocolo: 5284/2026
Regime: Ordinário
Situação: Leitura
Ementa: Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 03.2026 | .docx | 28,19 KB | 15/06/2026 | 12:05:17 | |
| 03.2026 | 321,45 KB | 15/06/2026 | 14:03:39 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 15/06/2026 14:06:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 15/06/2026 14:09:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Designar relator especial nos termos do Requerimento de Urgência nº 18/2026
Data/Hora da resposta: 15/06/2026 14:51:00
Remetente: Presidência
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 14:51:00
Objetivo: Para Parecer
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Despacho ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Apensado
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Concede urgência especial ao ao Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
Apensado
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| Requerimento Legislativo Nº 18/2026 | 15/06/2026 |
Concede urgência especial ao ao Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |