Documentos - Requerimento Legislativo Nº 18/2026
Data: 15/06/2026
Protocolo: 5295/2026
Situação: Leitura
Ementa: Concede urgência especial ao ao Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 18.2026 | .docx | 26,72 KB | 15/06/2026 | 13:28:15 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 18.2026 | 338,3 KB | 15/06/2026 | 14:14:51 |
Apensado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 15/06/2026 |
Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Apensado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 15/06/2026 |
Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES |