Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2026
Subtipo: Executivo
Data: 23/03/2026
Processo Legislativo: 410/2026
Processo Legislativo: 410/2026
Processo Legislativo: 410/2026
Processo Legislativo: 410/2026
Processo Legislativo: 410/2026
Processo Legislativo: 410/2026
Processo Legislativo: 410/2026
Processo Legislativo: 410/2026
Protocolo: 2462/2026
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Capa Documento | .doc | 27,5 KB | 23/03/2026 | 15:53:00 | |
| 16.2026 | .docx | 25,74 KB | 24/03/2026 | 08:31:36 | |
| 16.2026 | 468,7 KB | 24/03/2026 | 13:41:30 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 23/03/2026 16:06:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:30:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:39:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:39:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 23/03/2026 16:03:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Para designação de relator especial, conforme requerimento legislativo de urgência especial nº 07/2026.
Data/Hora da resposta: 23/03/2026 16:15:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 16:06:00
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 25/03/2026 10:27:00 - Prazo: 16/04/2026
Objetivo: Para Sanção ou Veto
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Autógrafo do Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Despacho Nº 151/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 25/03/2026 |
Certidão de prazo do Autógrafo para o Prefeito Municipal Autor: Shelly Sharon Simon |