Documentos - Parecer Nº 40/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026
Data: 13/03/2026
Ementa: Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos referente Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados e estabelece medidas de intervenção, uso social provisório e alienação de imóveis abandonados
Autor: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Presidentes: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Trata-se de Projeto de Lei nº 03 2026, de autoria do Vereador Guilherme Cesar Zafani | 385,63 KB | 16/03/2026 | 10:10:01 |
Tramitações
Remetente: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 13/03/2026 15:10:00
Objetivo: Despacho
Observações do envio: Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos referente Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados e estabelece medidas de intervenção, uso social provisório e alienação de imóveis abandonados
Data/Hora da resposta: 16/03/2026 14:41:00
Documentos vinculados: Outros Nº 5/2026
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| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Outros Nº 5/2026 | 13/03/2026 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos referente Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados e estabelece medidas de intervenção, uso social provisório e alienação de imóveis abandonados |
1 - De IVAN SADA para Secretaria |