Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2026
Subtipo: Executivo
Data: 03/02/2026
Processo Legislativo: 61/2026
Protocolo: 862/2026
Votação: Nominal
Regime: Urgente
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de Crédito Suplementar e Especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 04.2026 | 928,28 KB | 03/02/2026 | 08:26:49 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 03/02/2026 | 09:02:34 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 03/02/2026 08:35:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Para parecer do relator especial, conforme Requerimento de Urgência Especial nº 01/2026
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 11:35:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Data/Hora do envio: 03/02/2026 09:33:00
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 04/02/2026 10:57:00 - Prazo: 27/02/2026
Objetivo: Autógrafo
Observações do envio: Para sanção ou veto
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Votação - Projeto de Lei Nº 4/2026 | 03/02/2026 |
Votação do Projeto de Lei nº 04/2026. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2026 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES Ausentes (1): MÁRCIO MATOS NUNES |