Reuniões - Sessão Ordinária Nº 44/2026 - Detalhes
Data: 03/02/2026
Hora: 10:00:00
Observações: 44ª Sessão Ordinária
Documentos
Data: 03/02/2026
Ementa: Pauta da 44ª Sessão Ordinária
Observações: Sujeita a alterações
Subtipo: Sessão
Data: 03/02/2026
Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 87/2025
Subtipo: Sessão
Data: 03/02/2026
Ementa: Votação do Projeto de Lei 86/2025.
Subtipo: Sessão
Data: 03/02/2026
Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 04/2026.
Data: 05/02/2026
Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária
Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Votações
Data: 03/02/2026
Situação: Tramitando
Ementa: Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 04/2026.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (11): WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES
Ausentes (1): MÁRCIO MATOS NUNES
Subtipo: Executivo
Data: 03/02/2026
Processo Legislativo: 61/2026
Protocolo: 862/2026
Votação: Nominal
Regime: Urgente
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de Crédito Suplementar e Especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES
Ausentes (1): MÁRCIO MATOS NUNES
Subtipo: Sessão
Data: 03/02/2026
Ementa: Votação da Moção nº 03/2026.
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES
Ausentes (1): MÁRCIO MATOS NUNES