Documentos - Parecer Nº 542097/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025
Data: 25/11/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Altera dispositivos que especifica, contidos na Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências, para devida instrução e apreciação pela Edilidade.
Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER RELATOR ESPECIAL (50) | .docx | 27,65 KB | 25/11/2025 | 09:22:28 | |
| Documento Assinado | 272,52 KB | 25/11/2025 | 09:23:36 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 29/10/2025 |
Altera dispositivos que especifica, contidos na Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
34 - De MAYARA REGINA DA SILVA para Secretaria |