Documentos - Parecer Nº 542092/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Data: 24/11/2025
Situação: Tramitando
Ementa: PARECER CCJ
Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 281,22 KB | 24/11/2025 | 14:27:48 | ||
| PROJETO LEI ORGANIZA N 2 | .docx | 31,32 KB | 24/11/2025 | 14:27:40 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 14/10/2025 |
Altera a redação dos artigos 18 e 23 da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista, para dispor sobre o prazo de licença de Vereador e sobre a convocação de suplente, em simetria com a Constituição Federal. Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
33 - De GUILHERME CESAR ZAFANI para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 |