Documentos - Parecer Nº 542081/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Data: 14/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Tramitando
Ementa: Despacho designação de relator Comissão de Obras
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2025/2026 (OSP)
Presidentes: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 302,87 KB | 14/11/2025 | 10:39:12 | ||
| Designação de Relator Projeto de Lei Complementar nº 09 2025 | .docx | 24,76 KB | 14/11/2025 | 10:39:07 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 11/09/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
37 - De PAULO ROBERTO DE ALMEIDA para IVAN SADA |