Documentos - Parecer - PJ Nº 193/2025
Data: 07/11/2025
Ementa: Projeto de Lei que “dispõe sobre a regulamentação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.”.
Autoria: Procuradoria Jurídica
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 449,84 KB | 07/11/2025 | 21:03:20 |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2025 | 20/10/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) Presidentes: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2025 | 20/10/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) Presidentes: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |