Documentos - Despacho Nº 999/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Data: 03/11/2025
Ementa: Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 - Altera a redação dos artigos 18 e 23 da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista, para dispor sobre o prazo de licença de Vereador e sobre a convocação de suplente, em simetria com a Constituição Federal.
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Depacho-Admissibilidade-Ordinaria existencia do despacho 2 | .docx | 40,11 KB | 04/11/2025 | 11:54:44 | |
| Depacho-Admissibilidade-Ordinaria existencia do despacho 2 - Documento Assinado | 286,48 KB | 05/11/2025 | 09:06:32 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 14/10/2025 |
Altera a redação dos artigos 18 e 23 da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista, para dispor sobre o prazo de licença de Vereador e sobre a convocação de suplente, em simetria com a Constituição Federal. Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
17 - De Presidência para Secretaria |