Documentos - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025
Subtipo: Modificativa
Data: 24/10/2025
Situação: Aprovado
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 que, “Modifica o Art. 14, incisos I, VI e VII; Art. 22, §3º; Art. 27, §2º; Art. 33, §4º; Art. 35, §§§§8º, 9º, 10 e 11; e Art. 58, §2º; do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 354, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Várzea Paulista/SP, e dá outras providências”.
Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 446,33 KB | 24/10/2025 | 15:16:48 | ||
| Votação da Emenda 01 ao PLC 07.2025 | 247,8 KB | 04/11/2025 | 13:18:26 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 37/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |