Câmara Municipal de Várzea Paulista

Ementa: Roteiro da 37ª Sessão Ordinária

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Ata Resumida da 37ª Sessão Ordinária

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: Votação da Moção nº 46/2025

Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES

Ementa: Votação da Moção nº 47/2025

Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Ementa: Votação da Moção nº 48/2025

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Votação da Requerimento nº 31/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 81/2025

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Ementa: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Ementa: Votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (CJR), Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2025/2026 (PUOPS), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2025/2026 (MADS)

Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Expediente do Dia - 10:00:00

Presentes (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ordem do Dia - 11:02:00

Presentes (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: APLAUSOS ao Senhor GUSTAVO DE MELO CAMIZÃO, pelos excelentes trabalhos prestados, profissionalismo e comprometimento na empresa POP TV.

Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES

Presidentes: ELISEU NOTÁRIO ALVES

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: APLAUSOS à servidora pública Tânia Maura Gomes, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao Município, à história local e à valorização do patrimônio cultural varzino.

Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e revoga o Decreto nº 7.611/2011

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 81/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica e dá outras providências.

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

A Favor (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 354/2024, que dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Várzea Paulista/SP, e dá outras providências.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): MÁRCIO MATOS NUNES

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 que, “Modifica o Art. 14, incisos I, VI e VII; Art. 22, §3º; Art. 27, §2º; Art. 33, §4º; Art. 35, §§§§8º, 9º, 10 e 11; e Art. 58, §2º; do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 354, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Várzea Paulista/SP, e dá outras providências”.

Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

A Favor (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)