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Câmara Municipal de Várzea Paulista

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Documentos - Projeto de Lei Nº 75/2025


Data: 16/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Leitura

Ementa: Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista, a "FENS", feira do empreendedor negócios e serviços, como evento anual de relevância para a cidade.

Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 55,82 KB 16/10/2025 11:03:21
Fens no Calendário .docx 11,94 KB 16/10/2025 11:03:21
75.2025 .docx 51,74 KB 16/10/2025 12:05:58
75.2025 - Documento Assinado .pdf 296,37 KB 16/10/2025 12:16:44
Capa de Documento .docx 12,95 KB 20/10/2025 10:06:14

Tramitações

37

Remetente: Secretaria

Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:58:00 - Prazo: 09/03/2026

Objetivo: Para Sanção ou Veto

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Despacho ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista, a "FENS", feira do empreendedor negócios e serviços, como evento anual de relevância para a cidade.

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Autógrafo Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 10/02/2026

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 75/2025 - Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista, a "FENS", feira do empreendedor negócios e serviços, como evento anual de relevância para a cidade.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Juntada


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Parecer - PJ Nº 179/2025 24/10/2025

Projeto de Lei que “Inclui a Feira do Empreendedor Negócios e Serviços “Fens” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista.”.

Autoria: Procuradoria Jurídica

Envio


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Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista, a "FENS", feira do empreendedor negócios e serviços, como evento anual de relevância para a cidade.

Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Juntada


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Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 45/2026 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES