Documentos - Projeto de Resolução Nº 11/2025
Data: 14/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o inciso III, do art. 101, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista (Resolução nº 17, de 06 de dezembro de 2022).
Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 11.2025 | .docx | 42,44 KB | 16/10/2025 | 10:47:49 | |
| 11.2025 - Documento Assinado | 650,1 KB | 20/10/2025 | 15:31:57 | ||
| Capa de Documento | .docx | 16,09 KB | 20/10/2025 | 10:06:55 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 14/10/2025 |
Altera o inciso III, do art. 101, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista (Resolução nº 17, de 06 de dezembro de 2022). Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Despacho Nº 975/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 21/10/2025 |
Certidão de prazo para Parecer Jurídico. Autoria: Shelly Sharon Simon |
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Certidão de prazo para Despacho de Admissibilidade Autoria: Shelly Sharon Simon |
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| Despacho Nº 1002/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 03/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Altera o inciso III, do art. 101, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista (Resolução nº 17, de 06 de dezembro de 2022). Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Despacho Nº 542032/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 04/11/2025 |
Certidão de prazo para Emendas Autoria: Secretaria |
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Certidão de concessão de prazo para parecer da Comissão de Justiça e Redação. Autoria: Secretaria |
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Designação de Relator - Parecer Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Parecer Nº 542093/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 24/11/2025 |
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| Parecer Nº 542094/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 24/11/2025 |
PARECER CCJ Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
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| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 25/11/2025 |
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Altera o inciso III, do art. 101, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista (Resolução nº 17, de 06 de dezembro de 2022). Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Documento Sessão Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 02/12/2025 |
Votação em segundo turno Projeto de Resolução Nº 11/2025. Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV) |
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Certidão de encerramento.de projeto de resolução. Autoria: Secretaria |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer - PJ Nº 181/2025 | 24/10/2025 |
Projeto de Resolução que “Altera o inciso III, do art. 101, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista (Resolução nº 17, de 06 de dezembro de 2022)”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 40/2025 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES |
| Sessão Ordinária Nº 41/2025 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES Abstenções (1): IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
