Documentos - Requerimento Legislativo Nº 16/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 4851/2026
Situação: Encaminhado
Ementa: Urgência Especial ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2026, de autoria do Colegiado de Vereadores, que altera os §§ 9º e 11 do art. 186 da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista, para modificar o limite das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 16.2026 | .docx | 26,6 KB | 01/06/2026 | 12:44:28 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 16.2026 | 337,83 KB | 02/06/2026 | 09:02:32 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 26/05/2026 |
Altera os §§ 9º e 11 do art. 186 da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista, para modificar o limite das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual. Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), CLAUDENIR CASSIANO (NIL), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PROF. MAYCON DE NOBREGA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |