Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2026
Subtipo: Executivo
Data: 25/05/2026
Processo Legislativo: 857/2026
Protocolo: 4541/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vila Real.
Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Of executivo 32-26 | 221,54 KB | 25/05/2026 | 13:56:49 | ||
| Capa Documento | .doc | 27,5 KB | 25/05/2026 | 14:40:38 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 08:43:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Data/Hora da resposta: 25/05/2026 14:27:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 25/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura no expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 26 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 26/05/2026 14:41:00 - Prazo: 05/06/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: Considerando a leitura no Expediente da 58ª Sessão Ordinária, encaminha-se para emissão de parecer.
Data/Hora da resposta: 08/06/2026 11:12:00
Resultado: Elaborado o parecer
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 08/06/2026 11:12:00
Objetivo: Para Providências
Data/Hora da resposta: 09/06/2026 15:10:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 08/06/2026 11:33:00 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Despacho de Admissibilidade
Data/Hora da resposta: 09/06/2026 08:16:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 09/06/2026 08:16:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 09/06/2026 15:11:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Data/Hora da resposta: 09/06/2026 15:08:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:55:00 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado no 1.109ª edição da Imprensa Oficial, de 10 de junho de 2026.
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofícios do Executivo Nº 32/2026 | 25/05/2026 |
Ofício GAB. nº 032/2026 - DZ: "Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Bairro Vila Real" Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
|
| Despacho Nº 357/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 26/05/2026 |
Certidão de concessão de prazo à Procuradoria Jurídica. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
|
| Parecer - PJ Nº 72/2026 | 08/06/2026 |
Projeto de Lei Ordinária que “dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vila Real.”. Autoria: Procuradoria Jurídica, Rafael Ribeiro Silva |
|
| Despacho Nº 402/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 08/06/2026 |
Certidão de concessão de prazo à Presidência para despacho de admissibilidade. Autor: Patricia Baptista da Silva |
|
| Despacho Nº 406/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 09/06/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vila Real. Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Despacho Nº 409/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 09/06/2026 |
Certidão de concessão de prazo para emendas. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |