Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2026
Subtipo: Executivo
Data: 15/04/2026
Processo Legislativo: 595/2026
Protocolo: 3210/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 29.26 | 903,23 KB | 15/04/2026 | 16:28:32 | ||
| Capa Documento | .doc | 17,5 KB | 16/04/2026 | 08:58:42 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 10:25:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 09:05:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:28:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 28/04/2026 13:26:00 - Prazo: 09/05/2026
Objetivo: Para Parecer
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 14:27:00
Resultado: Elaborado o parecer
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 06/05/2026 14:27:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 29/05/2026 12:10:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 06/05/2026 15:41:00 - Prazo: 08/05/2026
Objetivo: Despacho de Admissibilidade
Data/Hora da resposta: 11/05/2026 14:58:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 11/05/2026 14:58:00
Data/Hora da resposta: 29/05/2026 12:15:00
Resultado: Recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 11/05/2026 14:58:00
Data/Hora da resposta: 29/05/2026 12:15:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 09:59:00
Observações da resposta: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 14/05/2026 15:41:00 - Prazo: 24/05/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.098ª Edição da Imprensa Oficial, de 13 de maio de 2026.
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 13/05/2026 09:59:00
Data/Hora da resposta: 29/05/2026 12:17:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (CJR)
Data/Hora do envio: 25/05/2026 11:07:00 - Prazo: 09/06/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 11/06/2026 10:07:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Considerando a inércia da comissão, encaminha-se para designação de relator especial.
Data/Hora da resposta: 11/06/2026 10:22:00
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 11/06/2026 10:22:00
Objetivo: Para Prosseguimento
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