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Documentos - Projeto de Lei Nº 91/2025


Data: 04/12/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ofício Gabinete 05-2025 .pdf 127,97 KB 04/12/2025 09:19:01
Projeto .pdf 941,22 KB 04/12/2025 09:19:01
Capa de Documento .docx 12,86 KB 04/12/2025 09:56:44

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Despacho Nº 542199/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 05/12/2025

Despacho da Procuradoria Jurídica

Autoria: Procuradoria Jurídica

Despacho Nº 542216/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 09/12/2025

Certidão de concessão de prazo para apresentação de parecer jurídico.

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Despacho Nº 542232/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 12/12/2025

Certidão de concessão de prazo à Presidência para despacho de admissibilidade.

Autoria: Secretaria

Despacho Nº 542241/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 15/12/2025

Despacho ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Despacho Nº 542244/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 15/12/2025

Certidão de concessão de prazo para emenda,

Autoria: Secretaria

Despacho Nº 542251/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 15/12/2025

Despacho ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Parecer Nº 542124/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 16/12/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022.

Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Autógrafo Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 16/12/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon

Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 16/12/2025

Votação do Projeto de Lei Nº 91/2025.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Despacho Nº 542258/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 17/12/2025

Certidão de envio do Autógrafo

Autoria: Secretaria

Juntada


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Legislativo Nº 41/2025 11/12/2025

Urgência Especial ao Projetos de Leis nº 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25 e ao Projeto de Resolução nº 13/25.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Parecer - PJ Nº 211/2025 12/12/2025

Projeto de Lei que “altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022”.

Autoria: Procuradoria Jurídica

Ofício Legislativo Nº 169/2025 16/12/2025

Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Leis: 63/25; 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Juntada


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Legislativo Nº 41/2025 11/12/2025

Urgência Especial ao Projetos de Leis nº 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25 e ao Projeto de Resolução nº 13/25.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ofício Legislativo Nº 169/2025 16/12/2025

Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Leis: 63/25; 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 43/2025 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (10): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (3): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)