Documentos - Projeto de Resolução Nº 3/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 15/06/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Protocolo: 5284/2026
Regime: Ordinário
Situação: Leitura
Ementa: Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 03.2026 | .docx | 28,19 KB | 15/06/2026 | 12:05:17 | |
| 03.2026 | 321,45 KB | 15/06/2026 | 14:03:39 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 16/06/2026 | 08:36:28 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 15/06/2026 14:06:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 15/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 15/06/2026 14:09:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Designar relator especial nos termos do Requerimento de Urgência nº 18/2026
Data/Hora da resposta: 15/06/2026 14:51:00
Remetente: Presidência
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 15/06/2026 14:51:00
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 10:56:00
Objetivo: Para Parecer
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Despacho ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autor: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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Votação do Projeto de Resolução nº 03/2026. Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 15/06/2026 |
Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Resolução Nº 3/2026 | 16/06/2026 |
Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
Apensado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo Nº 18/2026 | 15/06/2026 |
Concede urgência especial ao ao Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
Apensado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo Nº 18/2026 | 15/06/2026 |
Concede urgência especial ao ao Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 61/2026 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), CLAUDENIR CASSIANO (NIL), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PROF. MAYCON DE NOBREGA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES |