Sessões - Sessão Ordinária Nº 61/2026 - Detalhes
Data: 16/06/2026
Hora de Início: 09:07:21
Observações: 61ª Sessão Ordinária
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 16/06/2026
Ementa: Ata resumida de presença e eventos da reunião.
Subtipo: Sessão
Data: 16/06/2026
Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 28/2026
Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Subtipo: Sessão
Data: 16/06/2026
Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 21/2026.
Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Subtipo: Sessão
Data: 16/06/2026
Ementa: Votação do Projeto de Resolução nº 03/2026.
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Subtipo: Sessão
Data: 16/06/2026
Ementa: Votação do Requerimento nº 18/2026.
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Frequências
Expediente - 10:19:00
Presentes (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), CLAUDENIR CASSIANO (NIL), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PROF. MAYCON DE NOBREGA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Ordem do Dia - 10:33:00
Presentes (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), CLAUDENIR CASSIANO (NIL), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PROF. MAYCON DE NOBREGA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 15/04/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, no Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.
Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), CLAUDENIR CASSIANO (NIL), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PROF. MAYCON DE NOBREGA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Subtipo: Legislativo
Data: 07/04/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Institui a Feira Comunitária da Vila Popular e dá outras providências.
Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), CLAUDENIR CASSIANO (NIL), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PROF. MAYCON DE NOBREGA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES
Subtipo: Legislativo
Data: 15/06/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Processo Legislativo: 1024/2026
Protocolo: 5284/2026
Regime: Ordinário
Situação: Leitura
Ementa: Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), CLAUDENIR CASSIANO (NIL), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PROF. MAYCON DE NOBREGA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES