Documentos - Lei Ordinária Nº 2830/2026
Data: 17/04/2026
Situação: Em Vigor
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Comércio e nas Empresas de Várzea Paulista e dá outras providências.
Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 2830 - Comércio e Empresa Amiga | 536,96 KB | 14/05/2026 | 15:12:20 |
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Designa relator no âmbito da Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência Membro: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Presidente: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
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| Despacho Nº 131/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 19/03/2026 |
Designação de relator - Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência 2026 Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) Membro: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Presidente: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
21 - De Secretaria para Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência 2025/2026 | |
| Parecer Nº 53/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 24/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Comércio e nas Empresas de Várzea Paulista e dá outras providências. Autor: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) Membro: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Presidente: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
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| Autógrafo Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 31/03/2026 |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 5/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Comércio e nas Empresas de Várzea Paulista e dá outras providências. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Despacho Nº 175/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 01/04/2026 |
Certidão de prazo do autógrafo Autor: Shelly Sharon Simon |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 05/02/2026 |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Comércio e nas Empresas de Várzea Paulista e dá outras providências. Autor: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Lei Ordinária Nº 2830/2026 | 17/04/2026 |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Comércio e nas Empresas de Várzea Paulista e dá outras providências. Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |