Câmara Municipal de Várzea Paulista

Ementa: Pauta da 39ª Sessão Ordinária

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Ata Resumida da 38ª Sessão Ordinária.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 71/2025

Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MÁRCIO MATOS NUNES

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 61/2025

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Ementa: Votação da Moção de nº 51/2025

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Ementa: Votação do Requerimento Legislativo nº 33/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 83/2025

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Ementa: Votação da Redação Final do Projeto de Lei Complementar 06/2025

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 50/2025

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Ementa: Votação da Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 50/2025.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Expediente do Dia - 11:05:00

Presentes (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ordem do Dia - 11:31:00

Presentes (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Remédio em Casa” no âmbito do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MÁRCIO MATOS NUNES

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Regula o horário de funcionamento dos dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo.

Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES

Presidentes: ELISEU NOTÁRIO ALVES

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 4.687/2025, da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, que isenta do imposto de renda os rendimentos de professores e demais profissionais da educação básica e superior.

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 83/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Dispõe sobre o recebimento, repasse e execução de recursos financeiros no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências, para devida instrução e apreciação pela Edilidade.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Institui o Sistema de Banco de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Regulariza a denominação das vias públicas do Jardim Promeca.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

A Favor (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)