Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Subtipo: Executivo
Data: 23/03/2026
Processo Legislativo: 409/2026
Processo Legislativo: 409/2026
Processo Legislativo: 409/2026
Processo Legislativo: 409/2026
Processo Legislativo: 409/2026
Processo Legislativo: 409/2026
Protocolo: 2461/2026
Situação: Leitura
Ementa: Fixa o reajuste geral do quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Capa Documento | .doc | 27,5 KB | 23/03/2026 | 15:33:19 | |
| PLC 02.2026 | .docx | 27,12 KB | 23/03/2026 | 15:33:49 | |
| PLC 02.2026 | 430,15 KB | 24/03/2026 | 13:39:51 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 23/03/2026 16:08:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:27:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 23/03/2026 16:02:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Para designação de relator especial, conforme requerimento legislativo de urgência especial nº 07/2026.
Data/Hora da resposta: 23/03/2026 16:15:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 16:07:00
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 25/03/2026 10:06:00 - Prazo: 16/04/2026
Objetivo: Para Sanção ou Veto
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| Autógrafo Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 24/03/2026 |
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - Fixa o reajuste geral do quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Despacho Nº 155/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 25/03/2026 |
Certidão de prazo do Autógrafo para o Prefeito Municipal Autor: Shelly Sharon Simon |