Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2026
Subtipo: Executivo
Data: 19/03/2026
Processo Legislativo: 364/2026
Protocolo: 2365/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.
Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 15.26 | 1,32 MB | 19/03/2026 | 16:04:28 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 19/03/2026 | 16:12:49 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 17:24:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Financeira
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Data/Hora da resposta: 23/03/2026 09:08:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 10:31:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:05:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 50ª sessão ordinária, de 24 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Financeira
Data/Hora do envio: 24/03/2026 15:25:00 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 26/03/2026 10:50:00 - Prazo: 05/04/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: Considerando a elaboração do parecer da Diretoria Financeira, encaminho o presente para apreciação da Procuradoria Jurídica.
Data/Hora da resposta: 27/03/2026 14:10:00
Resultado: Elaborado o parecer
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 27/03/2026 14:10:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 31/03/2026 14:04:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 27/03/2026 14:29:00 - Prazo: 29/03/2026
Objetivo: Despacho de Admissibilidade
Data/Hora da resposta: 30/03/2026 10:27:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 30/03/2026 09:33:00
Data/Hora da resposta: 01/04/2026 16:11:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Data/Hora da resposta: 01/04/2026 10:42:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:16:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicada na 1.080ª Edição da Imprensa Oficial, de 30 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025/2026 (OFC)
Data/Hora do envio: 06/04/2026 09:11:00 - Prazo: 16/04/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 30/04/2026 15:27:00 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Para Sanção ou Veto
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - DF Nº 1/2026 | 26/03/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 Autor: Diretoria Financeira |
|
| Autógrafo Nº 30/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
|
| Despacho Nº 256/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 29/04/2026 |
Certidão de prazo para sanção ou veto Autor: Shelly Sharon Simon |