Documentos - Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Data: 09/03/2026
Ementa: Parecer do relator especial ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Institui a Diária Especial por Atividade Complementar - DEAC - no âmbito da Guarda Civil Municipal de Várzea Paulista e dá outras providências.
Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER 5 RELATOR ESPECIAL PROJETO LEI 12.2026 - DEAC | .docx | 28,13 KB | 09/03/2026 | 15:09:02 | |
| PARECER 5 RELATOR ESPECIAL PROJETO LEI 12.2026 - DEAC | 240,16 KB | 09/03/2026 | 15:12:07 |
Tramitações
Remetente: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 09/03/2026 15:09:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Observações do envio: Parecer do relator especial ao Projeto de Lei 12/2026 - instituição da Diária Especial por Atividade Complementar – DEAC no âmbito da Guarda Civil Municipal de Várzea Paulista
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 16:46:00
Resultado: Recebido
Remetente: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 09/03/2026 15:09:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Observações do envio: Parecer do relator especial ao Projeto de Lei 12/2026 - instituição da Diária Especial por Atividade Complementar – DEAC no âmbito da Guarda Civil Municipal de Várzea Paulista
Data/Hora da resposta: 13/03/2026 11:04:00