Documentos - Requerimento Legislativo Nº 4/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 1394/2026
Regime: Urgente
Situação: Encaminhado
Ementa: Urgência Especial ao SUBSTITUTIVO nº 01 ao PROJETO DE LEI n.º 06/2026 e ao PROJETO DE LEI nº 07/2026.
Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 04.2026 | .docx | 29,67 KB | 23/02/2026 | 11:23:45 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 04.2026 | 359,67 KB | 24/02/2026 | 09:41:13 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 23/02/2026 11:31:00
Objetivo: Despacho
Observações do envio: Designação de relator especial ao Substitutivo nº 01/2026 do PL 06/26 e ao PL 07/2026.
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 09:23:00
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Votação - Requerimento Nº 4/2026 | 24/02/2026 |
Votação do Requerimento Legislativo nº 04/2026. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |