Documentos - Requerimento Legislativo Nº 2/2026
Data: 09/02/2026
Protocolo: 1112/2026
Regime: Urgente
Situação: Leitura
Ementa: Concede Urgência Especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0/2026, de autoria vereador Eliseu Notário Alves, que institui o Colar de Honra ao Mérito Legislativo” da Câmara Municipal de Várzea Paulista e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 02.2026 | .docx | 44,26 KB | 10/02/2026 | 09:08:53 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 02.2026 | 387,09 KB | 10/02/2026 | 08:08:26 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:48:00
Objetivo: Despacho
Observações do envio: Designação de relator especial, nos termos do Requerimento Legislativo nº 02/2025
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 08:50:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 10/02/2026 08:37:00
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: Elaborar parecer sobre a matéria em substituição às Comissões Permanentes.
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 45/2026 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |