Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Processo Legislativo: 128/2026
Protocolo: 1110/2026
Situação: Leitura
Ementa: Institui o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo” da Câmara Municipal de Várzea Paulista e dá outras providências.
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL 02.2026 | .docx | 444,3 KB | 09/02/2026 | 13:40:33 | |
| PDL 02.2026 | 777,31 KB | 10/02/2026 | 08:08:47 | ||
| Capa Documento | .doc | 27,5 KB | 10/02/2026 | 09:53:48 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 10/02/2026 09:36:00
Objetivo: Expediente
Observações do envio: Designação de relator especial
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 09:42:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 10/02/2026 09:40:00
Objetivo: Para Parecer