Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 05/02/2026
Processo Legislativo: 90/2026
Processo Legislativo: 90/2026
Processo Legislativo: 90/2026
Protocolo: 1010/2026
Votação: Secreta
Regime: Prioridade
Quórum: Maioria de 2/3
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Aprova contas relativas ao exercício de 2023, constantes do processo TC-004489.989.23-63, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025/2026 (OFC), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL 01.2026 | .docx | 25,25 KB | 05/02/2026 | 12:17:30 | |
| PDL 01.2026 | 310,36 KB | 02/03/2026 | 17:00:22 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 06/02/2026 | 10:12:27 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 45/2026 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) Não votaram (1): WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |