Documentos - Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 82/2025
Data: 02/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre o descarte seguro e adequado de garrafas e recipientes de vidro por bares, adegas, restaurantes, e estabelecimentos similares e dá outras providências.
Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PARECER COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS PROJETO DE LEI 82 DE 2025 | .docx | 31,17 KB | 02/02/2026 | 13:04:58 | |
| PARECER COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS PROJETO DE LEI 82 DE 2025 | 318,15 KB | 02/02/2026 | 14:27:51 |
Tramitações
1
Remetente: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 02/02/2026 14:32:00
Observações do envio: PARECER
Data/Hora da resposta: 02/02/2026 15:38:00
Resultado: Recebido
