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Documentos - Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 82/2025


Data: 02/02/2026

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre o descarte seguro e adequado de garrafas e recipientes de vidro por bares, adegas, restaurantes, e estabelecimentos similares e dá outras providências.

Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PARECER COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS PROJETO DE LEI 82 DE 2025 .docx 31,17 KB 02/02/2026 13:04:58
PARECER COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS PROJETO DE LEI 82 DE 2025 .pdf 318,15 KB 02/02/2026 14:27:51

Tramitações

1

Remetente: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Destinatário: Secretaria

Data/Hora do envio: 02/02/2026 14:32:00

Observações do envio: PARECER

Data/Hora da resposta: 02/02/2026 15:38:00

Resultado: Recebido