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Documentos - Parecer Nº 112/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026


Data: 10/06/2026

Ementa: PARECER comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, no Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Relator: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Membro: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Presidente: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Comissão de Obras PL 28 2026 .docx 14,08 KB 10/06/2026 11:30:08
Parecer Comissão de Obras PL 28 2026 .pdf 238,13 KB 10/06/2026 14:37:37

Tramitações

1

Remetente: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Destinatário: Secretaria

Data/Hora do envio: 10/06/2026 11:31:00