Documentos - Parecer Nº 107/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 08/06/2026
Situação: Tramitando
Ementa: Parecer do Relator, Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar e coleta domiciliar de exames laboratoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.
Relator: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Membro: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Presidente: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator do Projeto de Lei Ordinária nº 13 2026 | .docx | 28,95 KB | 08/06/2026 | 12:12:24 | |
| Parecer do Relator do Projeto de Lei Ordinária nº 13 2026 | 286,14 KB | 08/06/2026 | 12:42:56 |
Tramitações
Remetente: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 08/06/2026 12:12:00
Objetivo: Assinaturas
Observações do envio: Parecer do Relator .
Data/Hora da resposta: 09/06/2026 11:30:00
Resultado: Recebido
Remetente: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 08/06/2026 12:12:00
Objetivo: Assinaturas
Observações do envio: Parecer do Relator .
Remetente: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 08/06/2026 12:12:00
Objetivo: Assinaturas
Observações do envio: Parecer do Relator .