Completo
Documentos - Parecer Nº 104/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 02/06/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar e coleta domiciliar de exames laboratoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.
Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Presidente: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER COMISSAO DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA Projeto de Lei 13 de 2026 | .docx | 28,17 KB | 02/06/2026 | 15:21:35 | |
| PARECER COMISSAO DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA Projeto de Lei 13 de 2026 | 248,03 KB | 02/06/2026 | 15:45:47 |
Tramitações
1
Remetente: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 02/06/2026 15:21:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 02/06/2026 16:37:00
Resultado: Recebido