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Completo

Documentos - Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026


Data: 01/06/2026

Protocolo: 4882/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Discussão: Discussão Única

Situação: Leitura

Ementa: Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 181, de 29 de outubro de 2007, e nº 182, de 29 de outubro de 2007.

Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Substitutivo n 01-26 ao PLC 07-26 .pdf 1,38 MB 01/06/2026 16:16:26
Capa Documento .doc 28 KB 01/06/2026 16:38:19

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

Data/Hora da resposta: 02/06/2026 08:12:00

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

Data/Hora da resposta: 02/06/2026 09:46:00

Resultado: Ciente

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Data/Hora do envio: 01/06/2026 16:16:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 59ª Sessão Ordinária, de 02 de junho de 2026.