Completo
Documentos - Parecer Nº 93/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 18/05/2026
Situação: Tramitando
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar e coleta domiciliar de exames laboratoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.
Autor: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL PL 13-2026 | .docx | 27,61 KB | 18/05/2026 | 16:12:46 | |
| Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL PL 13-2026 | 247,19 KB | 18/05/2026 | 16:13:32 |
Tramitações
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Remetente: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 18/05/2026 16:12:00
Objetivo: Para Providências
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 14:57:00
Resultado: Recebido