Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Subtipo: Executivo
Data: 29/04/2026
Processo Legislativo: 681/2026
Protocolo: 3646/2026
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.
Autor: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera dispositivo da Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 | .docx | 35,79 KB | 29/04/2026 | 14:46:56 | |
| Altera dispositivo da Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 | 248,22 KB | 29/04/2026 | 14:48:13 | ||
| Projeto de Lei Complementar - Projeto de Lei - Modelo | .docx | 44,32 KB | 29/04/2026 | 15:40:52 | |
| Projeto de Lei Complementar - Projeto de Lei - Modelo | 130,22 KB | 29/04/2026 | 15:41:01 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 29/04/2026 | 15:46:59 |
Tramitações
Remetente: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 29/04/2026 14:47:00
Objetivo: Despacho
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:40:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 55ª Sessão Ordinária, de 05 de maio de 2026.