Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2026
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2026
Processo Legislativo: 635/2026
Processo Legislativo: 635/2026
Processo Legislativo: 635/2026
Processo Legislativo: 635/2026
Protocolo: 3394/2026
Ementa: Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.”
Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Nomeação de espaco publico Marilda Romaleke | .docx | 88,93 KB | 23/04/2026 | 16:52:54 | |
| Projeto de Lei - Nomeação de espaco publico Marilda Romaleke | 292,44 KB | 24/04/2026 | 10:25:36 | ||
| 33.2026 | .docx | 36,96 KB | 24/04/2026 | 12:00:44 | |
| 33.2026 | 309,52 KB | 24/04/2026 | 16:00:37 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 27/04/2026 | 09:35:54 |
Tramitações
Remetente: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 23/04/2026 16:53:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Observações do envio: Projeto de Lei - Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.”
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 08:47:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 24/04/2026 12:19:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Designar relator especial, nos termos do Requerimento Legislativo nº 12/2026.
Data/Hora da resposta: 24/04/2026 14:56:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 24/04/2026 14:56:00
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 24/04/2026 15:57:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:44:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 09:32:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 30/04/2026 15:33:00 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Para Sanção ou Veto
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Urgência Especial ao PROJETO DE LEI 33/2026 - “Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.” Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Autógrafo Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 33/2026 - Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.” Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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