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Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2026


Subtipo: Executivo

Data: 23/04/2026

Processo Legislativo: 635/2026

Processo Legislativo: 635/2026

Processo Legislativo: 635/2026

Processo Legislativo: 635/2026

Protocolo: 3394/2026

Ementa: Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.”

Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei - Nomeação de espaco publico Marilda Romaleke .docx 88,93 KB 23/04/2026 16:52:54
Projeto de Lei - Nomeação de espaco publico Marilda Romaleke .pdf 292,44 KB 24/04/2026 10:25:36
33.2026 .docx 36,96 KB 24/04/2026 12:00:44
33.2026 .pdf 309,52 KB 24/04/2026 16:00:37
Capa Documento .doc 28 KB 27/04/2026 09:35:54

Tramitações

1

Remetente: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Destinatário: Secretaria

Data/Hora do envio: 23/04/2026 16:53:00

Objetivo: Para Prosseguimento

Observações do envio: Projeto de Lei - Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.”

Data/Hora da resposta: 28/04/2026 08:47:00

Resultado: Recebido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Presidência

Data/Hora do envio: 24/04/2026 12:19:00

Objetivo: Para Designação de Relator Especial

Observações do envio: Designar relator especial, nos termos do Requerimento Legislativo nº 12/2026.

Data/Hora da resposta: 24/04/2026 14:56:00

3

Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Data/Hora do envio: 24/04/2026 14:56:00

Objetivo: Para Parecer

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

Data/Hora da resposta: 24/04/2026 15:57:00

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:41:00

Objetivo: Para Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:44:00

Objetivo: Para Ciência

Data/Hora da resposta: 28/04/2026 09:32:00

Resultado: Ciente

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Data/Hora do envio: 30/04/2026 15:33:00 - Prazo: 21/05/2026

Objetivo: Para Sanção ou Veto

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Legislativo Nº 12/2026 24/04/2026

Urgência Especial ao PROJETO DE LEI 33/2026 - “Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Autógrafo Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 28/04/2026

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 33/2026 - Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Despacho Nº 258/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 29/04/2026

Certidão de prazo para sanção ou veto

Autor: Shelly Sharon Simon