Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2026
Subtipo: Executivo
Data: 09/04/2026
Processo Legislativo: 542/2026
Protocolo: 3005/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2026, e dá outras providências.
Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 24.2026 | 940,19 KB | 09/04/2026 | 10:32:16 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 13/04/2026 | 08:34:12 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Financeira
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 14:06:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 16:39:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 10:37:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 10/04/2026 12:01:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Designar relator especial nos termos do Requerimento Legislativo nº 10/2026.
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 13:54:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 10/04/2026 13:54:00
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:26:00 - Prazo: 12/05/2026
Objetivo: Para Sanção ou Veto
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:28:00 - Prazo: 12/05/2026
Objetivo: Para Sanção ou Veto
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| Despacho Nº 207/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 16/04/2026 |
Certidão de prazo para sanção ou veto Autor: Shelly Sharon Simon |