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Câmara Municipal de Várzea Paulista

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Documentos - Autógrafo Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025


Data: 10/12/2025

Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon

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PL 51.2025 .docx 77,26 KB 10/12/2025 11:52:21
PL 51.2025 - Documento Assinado .pdf 499,21 KB 11/12/2025 09:13:55
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo I - Natureza da Receita e Despesa_assinado - Documento Assinado .pdf 385,08 KB 11/12/2025 09:17:35
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo II - Natureza da Despesa_assinado - Documento Assinado .pdf 394,78 KB 11/12/2025 09:17:39
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo III - Natureza da Receita_assinado - Documento Assinado .pdf 741,57 KB 11/12/2025 09:17:44
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo IV - Especificação da Despesa_assinado - Documento Assinado .pdf 394,74 KB 11/12/2025 09:17:49
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo V - Classificação Funcional Programatica_assinado - Documento Assinado .pdf 382,81 KB 11/12/2025 09:17:59
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo VI - Programa de Trabalho_assinado - Documento Assinado .pdf 418,33 KB 11/12/2025 09:18:04
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo VII - Demonstrativo de Funções_assinado - Documento Assinado .pdf 398,32 KB 11/12/2025 09:18:08
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Funcional_assinado - Documento Assinado .pdf 397,81 KB 11/12/2025 09:18:12
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - Anexo IX - Demostrativo da Despesa por Orgãos_assinado - Documento Assinado .pdf 367,66 KB 11/12/2025 09:17:53
12 - Demostrativo da Aplicação na Pessoal - Documento Assinado .pdf 487,94 KB 11/12/2025 09:14:03
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 13 - Demostrativo da Aplicação na Saúde_assinado - Documento Assinado .pdf 386,89 KB 11/12/2025 09:14:18
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 14 - Demostrativo da Aplicação na Educação_assinado - Documento Assinado .pdf 395,97 KB 11/12/2025 09:14:22
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 15 - Demostrativo da Receita Liquida_assinado - Documento Assinado .pdf 416,94 KB 11/12/2025 09:14:26
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 16 - Demostrativo da Receita Estimada_assinado - Documento Assinado .pdf 423,51 KB 11/12/2025 09:14:31
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 17 - Quadro Evolucao Receita_assinado - Documento Assinado .pdf 498,8 KB 11/12/2025 09:14:37
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 18 - Quadro Legislacao Receita_assinado - Documento Assinado .pdf 476,6 KB 11/12/2025 09:14:42
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 19 - Demostrativo da Despesa Orçada_assinado - Documento Assinado .pdf 383,49 KB 11/12/2025 09:14:47
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 20 - Quadro Evolucao Despesa_assinado - Documento Assinado .pdf 390,91 KB 11/12/2025 09:14:51
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 21 - Quadro Legislacao Despesa_assinado - Documento Assinado .pdf 569,63 KB 11/12/2025 09:17:21
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 22 - Quadro Detalhamento Despesa_assinado - Documento Assinado .pdf 578,19 KB 11/12/2025 09:17:26
Ofício Câmara 053 - Subatitutivo ao PL 51-2025 - LOA - 23 - Consolidação por Fonte de Recursos_assinado - Documento Assinado .pdf 379,87 KB 11/12/2025 09:17:31
24 - Estimativa Compensacao Renuncia Receita - Documento Assinado .pdf 482,16 KB 11/12/2025 09:14:08
25 - Demonstrativo Compatibilida de Prog Orcamento Metas Resultados - Documento Assinado .pdf 480,78 KB 11/12/2025 09:14:13