Documentos - Decreto Legislativo Nº 1/2026
Data: 10/02/2026
Situação: Em Vigor
Ementa: Institui o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo” da Câmara Municipal de Várzea Paulista e dá outras providências.
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)