Documentos - Ofício Legislativo Nº 169/2025
Data: 16/12/2025
Situação: Encaminhado
Ementa: Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Leis: 63/25; 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25.
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| of. 169.2025 | .docx | 34,84 KB | 16/12/2025 | 14:55:09 | |
| of. 169.2025 - Documento Assinado | 286,62 KB | 17/12/2025 | 09:38:25 |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2025 | 17/09/2025 |
Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 04/12/2025 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2025 | 08/12/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 14 de novembro de 2019, que institui multa pelo acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, ampliando o rol de serviços abrangidos, disciplinando penalidades e acrescentando outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 08/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 11/12/2025 |
Denomina o Bebedouro do Parque da Família, espaço, localizado no cruzamento da Rua Valdemar Galdino da Silva com a Avenida Barretos, Jardim América II, Várzea Paulista, de “ Bebedouro Evandro Rodrigues da Costa (Sequinho) ” Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 63/2025 | 17/09/2025 |
Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 04/12/2025 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2025 | 08/12/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 14 de novembro de 2019, que institui multa pelo acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, ampliando o rol de serviços abrangidos, disciplinando penalidades e acrescentando outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 08/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 11/12/2025 |
Denomina o Bebedouro do Parque da Família, espaço, localizado no cruzamento da Rua Valdemar Galdino da Silva com a Avenida Barretos, Jardim América II, Várzea Paulista, de “ Bebedouro Evandro Rodrigues da Costa (Sequinho) ” Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |