Documentos - Resolução Nº 14/2025
Data: 16/12/2025
Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 14.2025 | .docx | 53,18 KB | 16/12/2025 | 13:13:27 | |
| Resolução nº 14.2025 - Documento Assinado | 442,26 KB | 17/12/2025 | 09:41:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
|
| Despacho Nº 542248/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 15/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Parecer Nº 542127/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 16/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
|
| Resolução Nº 14/2025 | 16/12/2025 |
Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
|
| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 16/12/2025 |
Votação do Projeto de Resolução Nº 13/2025. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo Nº 41/2025 | 11/12/2025 |
Urgência Especial ao Projetos de Leis nº 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25 e ao Projeto de Resolução nº 13/25. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |