Documentos - Parecer - PJ Nº 214/2025
Data: 12/12/2025
Ementa: Projeto de Lei que “dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.”.
Autoria: Procuradoria Jurídica
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 399,24 KB | 12/12/2025 | 16:16:01 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 08/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 08/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |