Documentos - Parecer Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Data: 31/03/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Tramitando
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Institui o "Programa de conscientização em Educação Financeira".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (CJR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO (1) | .docx | 46,52 KB | 02/04/2025 | 12:32:17 | |
| PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO (1) - Documento Assinado | 335,59 KB | 08/04/2025 | 09:07:49 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 20/02/2025 |
Institui o "Programa de conscientização em Educação Financeira". Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
22 - De OSEAS CARDOSO MARTINS para VALDECIR DA COSTA SILVA |